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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:50
Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato
A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:45
Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral
Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização
Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:25
Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.
Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:55
Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde
Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:15
Alteração do regime jurídico por ato unilateral do empregador.
Extinção do contrato de trabalho. Equiparação à dispensa imotivada.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 19:00
Extinção unilateral de curso de formação universitária gera dano moral
O curso foi extinto e a universidade sugeriu que a aluna optasse por outro
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:45
Incentivo unilateral de ICMS a importações é questionado no STF
A CNI ajuizou, no STF, ADI em que impugna a Lei goiana, que concede incentivos unilaterais à importação de produtos e insumos, sem a prévia realização de convênio com os demais estados e o Distrito Federal, conforme previsão constitucional
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:47
Perícia não deve ser realizada de forma unilateral
A Bayer S.A. interpôs recurso com intuito de reformar decisão de Primeira Instância, que havia deferido medida cautelar de produção antecipada de provas proposta pela produtora rural.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:10
Alteração unilateral de contrato após sua celebração é prática abusiva
A decisão da Turma Recursal foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:15
Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva
O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2018 - 15:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Energia elétrica. Interrupção do fornecimento. Débito pretérito. Inadmissibilidade. Apuração unilateral.
O recurso não comporta provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Horário de trabalho. Alteração unilateral. Impossibilidade. Art. 468 da CLT.
O art. 468 da CLT estabelece que a alteração de condições do contrato individual de trabalho pressupõe a satisfação de dois requisitos, sob pena de nulidade.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:41
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 15:25
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:46
Rescisão unilateral de contrato comercial de distribuição não caracteriza ilegalidade
Ficou demonstrado nos autos que a ré já possuía representante comercial na região, o qual, inclusive, percebia comissão fixa pelos negócios intermediados
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:30
Escuta telefônica unilateral pode ser admitida como prova
Prova apenas demonstra a ocorrência de uma conversa/discussão entre três adultos na presença de uma criança
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 13:30
TST determina contratação de candidata com surdez unilateral
TST reformou sentença de 1º grau, determinando a nomeação de uma advogada, portadora de deficiência auditiva, para o cargo de analista judiciário do TRT-21